Resoluções

Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005

Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências

Resolução N° 430, de 13 de maio de 2011

Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

Resolução N° 431, de 24 de maio de 2011

Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso.

Resolução Nº 5.232, DE 14 de dezembro de 2016

Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras providências.

Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 222, DE 28 de março de 2018

Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências

Resolução Nº 5.848, de 25 de junho de 2019

Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.