Instruções Normativas

Instrução Normativa DEPI nº 06/2024 –

Instrução Normativa DEPI Nº 07/2024

Estabelece regras e procedimentos para a solicitação de documentos e de licenças, e para o cadastro de pessoas e de empreendimentos nos sistemas dos órgãos ambientais

Instrução Normativa DEPI Nº 06/2024

Estabelece procedimentos para a indicação de facilitadores das Unidades de Ensino e Pesquisa, Centros, Núcleos ou Órgãos junto à GEARE, e suas ações.

Instrução Normativa DEPI Nº 04/2023

Estabelece modelos de documentos necessários para compor a pasta técnica no processo licitatório para contratação de obras e serviços de engenharia.

Instrução Normativa DEPI Nº 03/2022

Estabelece as regras e procedimentos para recebimento de doações de produtos controlados pelo Exército Brasileiro, Polícia Civil e Polícia Federal.

Instrução Normativa DEPI Nº 02/2022

Estabelece as regras e os procedimentos para o controle interno dos produtos controlados pela Polícia Civil, Polícia Federal e Exército Brasileiro.

Instrução Normativa DEPI Nº 01/2020

Estabelece procedimentos e critérios para a definição, análise, aprovação e priorização na execução de obras.